O governo federal estuda alterar o programa Jovem Aprendiz para permitir que jovens de 14 a 24 anos sem matrícula escolar possam participar de programas de primeiro emprego.
Segundo dados recentes, o país tem 12 milhões de jovens que não estudam nem trabalham, chamados de “nem nem”, uma população bastante significativa.
Ao flexibilizar essa norma, os jovens que estão fora da escola poderão participar de programas de emprego, pois pelas leis atuais empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar uma cota de aprendizes proporcional ao número de funcionários. Esses trabalhadores jovens recebem um salário mínimo para realizar atividades diversas na empresa.
As mudanças fazem parte dos estudos feitos por um grupo de trabalho instalado pelo Ministério do Trabalho e Previdência para aperfeiçoar o programa Jovem Aprendiz.
As mudanças são pensadas em conjunto por representantes dos trabalhadores e empregadores.
A Lei do Aprendiz define que empresas de médio e grande porte reservem vagas para adolescentes e jovens. A cota de vagas é de, no mínimo, 5% e de, no máximo, 15% do quadro de funcionários. A lei determina a anotação na carteira de trabalho, matrícula e frequência do aprendiz na escola.
A expectativa é de que o grupo termine o debate em março, de acordo com o que a pasta disse ao jornal.
