Alimenta Brasil: Conheça o novo programa do governo federal
O Governo Federal sancionou nesta quinta-feira (30) a lei 14.284 que cria o Programa Alimenta Brasil, para promover o acesso à alimentação.
Para quem não conhece, este programa social visa garantir o acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
Mas não se trata de um programa novo, mas sim o novo nome para o Programa de Aquisição de Alimentos.
Como funciona
Por meio da dispensa de licitação, o poder público compra os alimentos produzidos por esses agricultores e destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
Como se cadastrar
O Programa Alimenta Brasil é realizado através dos municípios. São eles que listam os beneficiários e fazem a conexão entre os produtores locais com a comunidade carente que irá receber o benefício.
Sendo assim, as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional devem procurar a rede socioassistencial ou os equipamentos de alimentação e nutrição em seus municípios.
