O concurso público da Prefeitura de Conceição do Almeida – Ba avançou após a homologação do processo licitatório que trata da contratação da empresa responsável pela organização do certame.
De acordo com o Termo de Adjudicação e Homologação, publicado no dia 20 de janeiro de 2026, o município concluiu o Pregão Eletrônico nº 044/2025, realizado para contratar a banca organizadora que ficará responsável pelo planejamento, organização, execução e realização do concurso público, em todas as suas fases.
Contrato da banca é homologado
A licitação foi conduzida na modalidade menor preço global, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. Após o julgamento das propostas, a fase de habilitação e o encerramento dos prazos para interposição de recursos, o resultado foi homologado.
A empresa vencedora da licitação foi a Objetiva Concursos Ltda., com sede em Porto Alegre (RS). A banca foi declarada vencedora após cumprir todas as exigências previstas no edital.
Concurso está previsto em lei municipal
A realização do concurso está autorizada pela Lei Municipal nº 715/2024, sancionada em dezembro de 2024, que permite a abertura de vagas para o quadro permanente do município.
O que acontece após a homologação?
Com a homologação, o próximo passo é a assinatura do contrato administrativo com a banca organizadora.
Após essa etapa, a empresa passa a ter respaldo legal para iniciar os trabalhos técnicos do concurso, como a elaboração do edital, definição do cronograma e estruturação das provas.
Na prática administrativa, após a homologação e assinatura do contrato, a publicação do edital costuma ocorrer entre 30 e 90 dias, prazo que pode variar conforme a complexidade do certame e o número de cargos previstos.
