EUA: Hospital terá que indenizar enfermeira pentecostal impedida de trabalhar usando saia
Uma profissional de saúde receberá US$ 75.000 de indenização após processar o hospital onde trabalhava por discriminação religiosa. Como membro de uma igreja pentecostal, a enfermeira se negou a trabalhar de calça e foi demitida.
De acordo com a Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego (EEOC), Wellpath LLC contratou a enfermeira pentecostal para prestar serviços no Centro de Detenção Central Texas em San Antonio.
Depois de aceitar o emprego em 2019, Malinda Babineaux disse a uma funcionária do recursos humanos da Wellpath que preferia usar saia por causa de suas crenças religiosas. Wellpath rejeitou sua inscrição e rescindiu sua oferta de emprego.
A EEOC primeiro procurou chegar a um acordo pré-contencioso por meio de seu processo de conciliação, mas esses esforços não tiveram sucesso.
A agência federal então tomou medidas legais em setembro de 2020, citando o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe a discriminação contra crenças religiosas. O processo também observa que Babineaux havia usado uma saia médica em empregos anteriores de enfermagem, inclusive em uma instituição correcional juvenil.
Como parte do acordo, a Wellpath é obrigada a pagar à enfermeira uma indenização compensatória de US$ 75.000. A empresa também garantirá que os funcionários recebam treinamento antidiscriminação que inclui vestuário e aparência.
“De acordo com a lei federal, quando uma regra do local de trabalho entra em conflito com a prática religiosa sincera de um funcionário, o empregador deve tentar encontrar uma solução viável”, disse Philip Moss, advogado do escritório local de San Antonio da EEOC. “Este acordo deve enfatizar a importância de os empregadores tomarem ações afirmativas para cumprir suas obrigações sob as leis antidiscriminação”.
O Título VII proíbe a discriminação no emprego com base em raça, cor, religião, sexo e origem nacional. Os empregadores são obrigados a acomodar razoavelmente as crenças religiosas de um candidato ou funcionário, a menos que isso seja excessivamente oneroso.
O procurador regional Robert Canino acrescentou: “A EEOC está satisfeita que, além de um acordo monetário, a Wellpath concordou em treinar funcionários de recursos humanos em sua sede e alguns gerentes em todo o Texas sobre leis antidiscriminação e fornecimento de acomodações, incluindo assuntos relacionados se vestir e se arrumar com base na religião.
