Projeto de lei pode acabar com obrigatoriedade da prova de vida do INSS
O projeto de lei 2696/21 está em tramitação na Câmara dos Deputados com o objetivo de acabar com a obrigatoriedade da prova de vida anual para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta justifica que o INSS já tem acesso aos cartórios de registro civil, podendo consultar se os cidadãos estão vivos. Além disso, há muitos idosos com limitações de locomoção que precisam ir todos os anos até uma agência só para passar pela prova de vida.
“Diminuir as ações burocráticas, como a comprovação de vida, parece atitude mais prudente se considerarmos inclusive a maior vulnerabilidade de saúde dessas pessoas, na grande maioria idosos”, declara o deputado no projeto.
O parlamentar ainda fala da burocracia e das longas filas nos bancos que tornam o processo ainda mais dificultoso, principalmente pela questão de saúde de muitos idosos.
“Quando precisam fazer a comprovação de vida, os idosos são submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o novo coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras, considerando que a grande maioria de aposentados no Brasil são pessoas simples sem acesso expressivo às tecnologias de aplicativos de internet”, completa o deputado.
Atualmente o projeto de lei está nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, vai para votação ao plenário.
