Auxílio-combustível: O que é, já está valendo e quem tem direito?
O Senado Federal aprovou no começo de março um projeto de lei que cria o um auxílio-combustível de até R$ 300 como uma das formas de desafogar a população brasileira diante do aumento dos preços da gasolina e do diesel.
O benefício, de acordo com o projeto aprovado, seria destinado para motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas.
Mas o texto voltou para a Câmara dos Deputados e por lá não há acordo para que ela seja votada. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o projeto está “totalmente fora do radar”.
Se fosse aprovado, o auxílio-combustível de até R$ 300, por exemplo, terá um impacto de R$ 3 bilhões para os cofres públicos.
Perguntas respondidas sobre o auxílio-combustível
O que o auxílio-combustível?
Um benefício social oferecido pelo governo federal para um público específico.
Quem tem direito ao auxílio-combustível?
Motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motociclistas de aplicativos e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP.
O auxílio-combustível já está valendo?
Não. Até março de 2022 a Câmara dos Deputados não tinha colocado o texto para discussão e nem votação.