Direitos creditórios: o que são, como funcionam e características

Este artigo irá de forma objetiva tirar as suas dúvidas sobre esse difícil termo do mercado financeiro.

Se você faz parte de forma mais ativa do mercado financeiro, ou apenas gosta de se manter informado sobre o mesmo por notícias e livros, já deve ter lido o termo “direito creditório” ou “fundo de recebíveis”, como também costuma ser chamado.

Para lhe ajudar um pouco mais a respeito deste assunto, este artigo de forma prática e rápida irá simplificar este tema que apesar de parecer complicado, terá um entendimento fácil, vamos lá.

O que é um direito creditório?

Antes de tudo, se é bom ter o conhecimento de que toda forma de recebível é um direito creditório, uma vez em que estará cedendo uma forma de recebimento através de uma dívida.

Os fundos de recebíveis são derivados de créditos que uma empresa tem a receber, podendo ser cheques ou parcelas de cartão de crédito por exemplo.

Direitos creditórios são comumente utilizados por empresas que precisam arrecadar fundos e levantar recursos em troca de recebimentos que aconteceriam em um futuro, essas empresas vendem essas “dividas” para investidores através da chamada securitização.

Quer um exemplo? Digamos que você possua um empreendimento e realize uma grande venda, porém essa venda é feita em prazos, ou seja, dividida em diversas vezes, você pode precisar de uma certa parcela desse valor de forma antecipada afim de pagar contas ou manter as atividades por exemplo, é aí, que o direito creditório poderá lhe ajudar.

Como funciona o direito creditório?

Como visto acima, todo crédito surge de uma possível dívida que será convertida em títulos; os direitos creditórios podem possuir sua origem através da securitização e seus diversos ramos como a securitização de créditos, por exemplo, ou, até mesmo através de uma ação judicial.

Uma empresa conseguir os direitos creditórios através da ação judicial poderá ser um processo mais burocrático e demorado, uma vez em que ocorrerão diversas etapas até que o direito seja reconhecido, válido e disponibilizado em sua conta.

Uma vez em que você passa pelos processos de uma securitizadora ou pela ação judicial, você terá um documento, o mesmo é como se fosse a sua garantia/comprovação de que possui o direito de receber o dinheiro no futuro, esse documento é o que representa seu direito creditório.

O mercado financeiro pode possuir termos difíceis e assustadores determinadas vezes, porém, um artigo simples e rápido pode ser a solução de seus problemas.

Como funciona o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios?

O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) é basicamente um grupo de investidores que possuem interesses em comum (investir em direitos creditórios); esse grupo de investidores juntam determinado valor e investem juntos em uma x empresa menor que esteja procurando por possíveis investidores.

De forma mais simples, esse grupo de investidores se tornam uma empresa cedente, que irá comprar suas dívidas por um preço menor do que o total e liberar a quantia em dinheiro da qual seu empreendimento necessita no momento, é claro que essa quantia será em base a dívida da qual os investidores compraram.

Para fazer parte do FIDC é necessário que você seja um investidor profissional, que trabalhe com o mercado financeiro e seja certificado pelo CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Qual a diferença entre direito creditório e precatório?

Comumente o termo “direito creditório” se é confundido ou apenas ligado de forma errônea com o “direito precatório”, o direito creditório se refere aos seus direitos recebíveis independentes da origem de suas dívidas; já o direito precatório se refere a um tipo específico, que neste caso são divididas vindas de um banco ou órgãos públicos.

Digamos que você como pessoa física ou pessoa jurídica abra um processo judicial contra esse banco/órgão público; caso você ganhe o processo irá receber o chamado “crédito precatório” com o valor indenizado.

Viu só? O direito creditório não é um monstro do mercado financeiro e pode ser facilmente entendido, você talvez não precise utilizar dele no momento, mas como empreendedor ou até mesmo como consumidor é sempre importante estar ligado nos termos e notícias sobre o mercado financeiro, e, apesar do nome difícil o direito creditório pode ser muito benéfico para você e sua empresa.