Você sabia que pessoas com diabetes têm direitos previstos em lei?
Para te ajudar a entender quais são eles, nós separamos as principais assistências que o Governo Federal oferece.
Muitos deles é desconhecido do grande público, sendo benefícios muito importantes que os portadores da doença precisam conhecer.
Diabéticos têm direitos previdenciários
Poucos sabem, mas quem fica incapacitado para o trabalho em decorrência da diabete pode solicitar o auxílio-doença pelo tempo que ficar afastado de suas atividades profissionais.
Para isso, é necessário marcar com o INSS pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
A diabetes também dá direito a aposentadoria por invalidez, caso o trabalhador fique impedido permanentemente de trabalhar em decorrência do agravamento da doença.
Neste caso também é necessário procurar o INSS nos canais que indicamos acima.
Tanto para o auxílio-doença, quanto para a aposentadoria por invalidez é necessário ter um laudo médico descrevendo o problema e ainda passar pela perícia do INSS.
Direito ao BPC
Idosos acima de 65 anos de famílias de baixa renda recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso o diabético tenha esse perfil, também pode solicitar o benefício se cadastrando no CadÚnico.
Medicamentos
Outro direito garantido aos diabéticos é o tratamento gratuito. Desde 2006 há uma lei federal que oferece medicamentos gratuitos para controle da doença, incluindo os materiais necessários para a aplicação dos insumos e monitoramento da glicemia.
Para ter acesso aos medicamentos e materiais é necessário ter o cartão SUS, procurando um posto de saúde mais próximo.
O paciente também pode participar do Programa de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia) onde será identificado para receber medicamento gratuito tanto nos postos, quanto nas farmácias.
