O que fazer quando a entrega de imóvel atrasa?
Quando compramos um imóvel junto a corretores ou imobiliárias, realizamos o sonho de boa parte dos brasileiros.
Sendo assim, existem diversas opções disponíveis no mercado imobiliário e comprar uma casa ou apartamento na planta é uma alternativa que conquista cada vez mais pessoas devido aos benefícios oferecidos.
No entanto, assim como acontece com todos os outros produtos, essa modalidade também apresenta riscos, como o atraso na entrega.
Sendo assim, esse é um assunto que todos os futuros proprietários precisam ter conhecimento, pois existem muitos detalhes importantes.
Então, pensando em te ajudar, preparamos o post de hoje para explicar o que se a entrega do imóvel atrasar.
O que fazer quando a entrega do imóvel atrasa?
É importante deixar claro, primeiramente, que atrasos podem sim acontecer e não por má fé da construtora, mas sim devido a fatores externos.
Inclusive, deve estar previsto no contrato um limite de prazo e um período de tolerância que proprietários devem aguardar, que geralmente é de 180 dias.
Contudo, se mesmo assim a empresa responsável não entregou a obra e não há mais nenhuma cláusula no contrato que fale sobre o assunto, você terá total direito de ser indenizado e também de defesa.
Isso porque, a construtora violou o que estava estabelecido no contrato. O ideal, nesse caso, é contar com especialistas da área, a fim de garantir a melhor orientação.
No entanto, separamos algumas possibilidades abaixo para te ajudar:
Suspensão
Caso haja um financiamento entre consumidor e construtora, você pode solicitar a extinção do acordo, parando de realizar o pagamento com a justificativa do atraso na entrega.
Essa paralisação irá manter o acordo, mas sem a correção do saldo pelo INCC, além de eliminar a necessidade dos pagamentos, até que a construtora finalize a obra.
Cancelamento de contrato
Para os compradores que não querem dar continuidade à compra devido à violação do contrato por parte da construtora, o cancelamento é uma opção.
Aqui, o consumidor terá o direito de receber todo o dinheiro dado até o momento do cancelamento.
Ação judicial
Por fim, independente se quer continuar com o negócio ou não, o cliente também pode entrar com uma ação judicial, a fim de garantir a indenização proporcional ao período de atraso.
Como prevenir esse tipo de problema?
É impossível ter 100% de certeza de que imprevistos não irão acontecer e que a construtora irá entregar a obra dentro do prazo.
Contudo, existem algumas formas de reduzir os riscos. Confira abaixo:
Pesquise a reputação da empresa
Tenha em mente que comprar um imóvel exige um grande investimento, sendo fundamental contar com uma empresa séria e reconhecida no mercado para que realmente possa confiar seu dinheiro.
Sendo assim, além de pesquisar sobre sua reputação na internet e no mercado, o ideal é contar com a ajuda da imobiliária.
Dessa forma, você consegue checar as avaliações dos usuários, além de ter o apoio de profissionais especializados.
Analise o contrato
Após encontrar uma empresa com boa reputação, não deixe de ler o contrato com atenção e calma.
Sabemos que esse é um momento de grande expectativa, mas precisa ser levado muito a sério, a fim de evitar dores de cabeça.
Caso não entenda a linguagem jurídica e os termos, o ideal é contar com a ajuda de um advogado em Jaraguá do Sul, pois a cidade conta com diversos escritórios especializados no assunto, a fim de garantir maior proteção e total entendimento do assunto.
Tenha comprovações
Não deixe de juntar todo tipo de documento comunicativo, informativo, contratual e fiscal que comprove sua compra.
Além disso, guarde todos os materiais publicitários que contenham informações sobre o imóvel e empreendimento.
Da mesma forma, não deixe de armazenar conversas com os consultores, e-mails, recibos de pagamento e afins.
Afinal, tudo será evidência para comprovar posteriormente em caso de atraso ou outro tipo de problema.
Seja sensato
Existem muitas oportunidades no mercado, principalmente em determinados períodos da economia.
Contudo, é importante ser sensato na hora de realizar a compra do imóvel, desconfiando se a propriedade estiver muito abaixo do valor de mercado.
Portanto, se estiver em dúvida ou não conhecer sobre o ramo imobiliário, não deixe de contar com a ajuda de especialistas.
Confira o registro
Por fim, todo empreendimento imobiliário possui um Registro Memorial de Incorporação, que atesta a regularidade da obra junto à prefeitura.
A numeração desse registro deve ser encontrada facilmente em materiais publicitários, como panfletos, folders, etc.
Portanto, se não encontrar esse registro, fique atento e suspeite, pois essa pode ser uma obra irregular.
Inclusive, comercializar imóveis sem esse registro é uma atitude penalizada severamente pela Justiça, cabendo ao consumidor identificar essa irregularidade e denunciá-la ao PROCON.
Por fim
Então, agora que você sabe o que fazer se a entrega de seu imóvel atrasar, já pode tomar todas as precauções.
Lembre-se de checar a reputação das empresas e observar com cuidado o contrato, caso seja necessário, contrate um advogado contratual especialista para revisar o seu contrato e fazer as devidas ponderações.
Da mesma forma, contar com o apoio de especialistas é fundamental para garantir um direcionamento mais adequado.
Publicitário, Pós-graduado em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais, viciado em tecnologia.