O presidente Jair Bolsonaro vetou na segunda-feira, dia 5, o Projeto de Lei batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que destinaria recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19.
O nome da proposta foi escolhido em homenagem ao comediante e ator Paulo Gustavo, que morreu em 4 de maio de 2021, no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, aos 42 anos, devido a complicações da Covid-19.
O texto estabelece que R$ 2,797 bilhões sejam destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais. E R$ 1,065 bilhão aplicado em economia criativa e de economia solidária como: cursos, produções e ou manifestações culturais.
A justificativa para o veto foi de que: “Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
Veja o que os internautas estão dizendo sobre o veto da lei Paulo Gustavo
O assunto entrou para os trends da web nesta quarta-feira, dia 6, onde os internautas usaram as redes sociais para expressarem a reprovação ao veto do presidente Jair Bolsonaro.
Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo, e pai de dois filhos com o ator, usou a sua conta no Twitter para lamentar a situação.
“Que tristeza ver o nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber os interesses da cultura e o bem-estar do povo”.
“Tudo que o Bolsonaro menos quer é o bem do povo”, comentou uma internauta a respeito da fala de Thalis.
A proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), e o veto presidencial ainda pode ser contestado.
