Quem tem direito a Restituição do IR
São apenas algumas pessoas que têm direito a restituir o IR. Leia neste artigo elaborado para você como a Receita Federal restituirá seu imposto de renda.
O IR é um dos tributos obrigatórios que os cidadãos brasileiros devem pagar e que se refere a um percentual definido pelas normas que incide sobre os rendimentos das pessoas.
Anualmente, entre os meses de março a abril, quem contribui deve fazer a declaração do IR à Receita Federal do Brasil.
Caso o cidadão não tenha chegado ao patamar necessário, certamente terá que custear mais valores do imposto de renda.
No caso de pessoas que pagaram valores acima do que define a legislação terão direito à restituição do imposto de renda.
Como a Receita Federal calcula a restituição do IR?
Há um programa da receita federal IR para download, que é onde as pessoas devem declarar o imposto de renda.
Geralmente, a pessoa que pode restituir o imposto de renda tem uma grande quantidade de deduções (descontos), como despesas de dependentes, escola, gastos com médico etc.
Depois que a declaração IR for enviada, há prazos para que as pessoas recebam a restituição. No geral, a restituição IR é realizada em até sete lotes distintos, cujas datas de liberação do IR são ditas pela Receita Federal e ocorrem, como já mencionamos, entre os meses de junho a dezembro, anualmente.
Assim, em resumo, terá direito à restituição do IR quem provar que pagou mais impostos do que devia. Desde contribuintes com declarações simplificadas até pessoas que moram em outros países podem conseguir restituição IR.
Há, também, que se observar uma ordem de prioridade da restituição do IR, o que leva a efeito a idade, o estado de saúde e a data da declaração IR.
Em suma, o valor da restituição IR é depositado automaticamente na conta informada pelo contribuinte, a qual é informada durante a declaração.
Se a restituição IR não acontecer, o contribuinte deve verificar sua situação junto ao site da Receita Federal. Se for o caso, deve buscar auxílio por meio de agendamento na Receita.
Veja agora como funciona a correção do imposto de renda e a razão pela qual isso acontece com percentuais diferentes aos contribuintes brasileiros.
Correção imposto de renda
Como todo o e qualquer valor devido, quem tem direito à restituição deve receber o dinheiro atualizado monetariamente, por meio da taxa Selic, a qual deve ser calculada com base na média das taxas concernentes aos juros aplicados pelos bancos, por exemplo.
Assim, em cada lote, o valor disponibilizado ao contribuinte é diferente, não havendo a chance de ter mais reajustes. Ou seja, quanto mais tarde sair o lote, maior é a taxa de juros aplicada na restituição IR.
Acontece que para receber restituição IR o contribuinte deve informar seus dados pessoais corretamente na declaração do IR realizada no início do ano, como já informamos.
Saiba o que acontece se houver erros na declaração IR.
Data restituição do Imposto de Renda
A data da restituição do IR se dá geralmente no período compreendido entre junho a dezembro, todos os anos.
Alteração declaração IR
Quanto antes você fizer sua declaração IR, mais cedo vai receber a restituição do imposto de renda. No entanto, caso haja alguma informação incorreta ou divergente, a restituição do IR vai retornar para a instituição financeira, quando o pagamento do IR é feito pelo Banco do Brasil.
Se houver alteração nos dados bancários, o contribuinte deve informá-los em um ano. Posteriormente, há apenas uma nova chance para conseguir restituição IR, que é por meio do Pedido de Pagamento de Restituição, que se refere a formulário a ser preenchido no site da Receita Federal.
É sempre importante estar com dados IR corretos, para não haver nenhum problema com o Fisco. Divergências podem levar o contribuinte à temida “malha fina”, onde ele provavelmente terá que desembolsar altos valores, se for o caso, bem como não ter mais direito à restituição do imposto de renda.
Prioridade pagamento restituição IR
O IR segue uma lista de prioridades. Antes, são pagas as restituições do IR de pessoas com deficiência, doença grave ou idosos. A ordem entre essas pessoas é delineada pela data da declaração IR.
Já para os demais, a ordem de pagamento da restituição do imposto de renda será conforte a data da declaração IR correta. Desse modo, sempre fique atento à ordem de prioridade para contar com o dinheiro da restituição do IR,
Consultar restituição IR
Para saber quando você terá direito à restituição do IR, é só ficar atento no programa do IR, bem como no setor de consultas existentes no site da Receita Federal.
Ainda, é possível consultar restituição IR no Receitafone, pelo número 146, ou, finalmente, pelo aplicativo da Receita para computadores e tablets.