Por conta da instabilidade nos aplicativos Facebook, Instagram e WhatsApp em 4 de outubro deste ano, a empresa Meta foi multada pelo Procon de São Paulo em mais de R$ 11 milhões por má prestação de serviço.
A reclamação que gerou a aplicação de multa alega que por ficar mais de 6 horas fora do ar, as redes sociais mais usadas no país afetou mais milhares de consumidores brasileiros.
Na ação, o Procon lista também várias “cláusulas abusivas” nos termos de uso dos aplicativos, entre eles a a possibilidade de alteração unilateral do contrato por parte da empresa, mudança do nome de usuário da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloqueio de conteúdo.
Outro ponto questionado é o fato da Meta – novo nome da empresa que administra as redes sociais – é que ela se desobriga da responsabilidade por problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços.
A empresa sedeada nos EUA, mas com filial brasileira, tem direito a apresentar sua defesa e evitar o pagamento da multa.
Empresa contesta multa
Em nota, a empresa declara que irá recorrer a decisão do Procon. “A Meta investe em tecnologia e pessoas para manter seus serviços gratuitos e funcionando, e para tornar os seus sistemas cada vez mais resilientes. Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos”, diz a empresa.
