Quem pode ter a pensão por morte cancelada em 2022? Saiba aqui
Viúvas e viúvos de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito à pensão por morte, um benefício que sofreu várias alterações durante a Reforma da Previdência.
Entre essas mudanças, está a possibilidade do cancelamento da pensão quando o pensionista tem menos que 45 anos quando começou a receber.
Para que você entenda melhor sobre isso, vamos listar à seguir algumas situações que podem gerar o cancelamento do benefício.
O que é pensão por morte
A pensão por morte é um benefício pago para dependentes de um trabalhador que morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, o que ocorre em casos de desaparecimento.
Quem tem direito à pensão
- Tem direito à pensão por morte:
Marido ou mulher, companheiro (a) em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia; - Filhos que tenham até 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência (que receberão para sempre o benefício);
- Pais do segurado que morreu podem pedir a pensão desde que comprovem dependência econômica;
- Irmãos que comprovem dependência econômica cujo os pais já tenham falecido.
Quando a pensão pode ser cancelada
- Idade limite de recebimento;
- Filho do segurado completar 21 anos;
- Nova pensão por morte;
- Segurado dado como morto for encontrado com vida
Idade dos beneficiários
A pensão por morte pode ser cancelada de acordo com a idade limite que é:
- Beneficiários de 22 até 27 anos: Média de 3 anos de duração;
- Beneficiários de 28 até 30 anos: Média de 6 anos de duração;
- Beneficiários de 31 até 41 anos: Média de 10 anos de duração;
- Beneficiários de 41 até 44 anos: Média de 20 anos de duração;
- Beneficiários de 45 anos ou mais: A pensão será vitalícia.
Ou seja, quem está nesses prazos limites poderão perder a pensão por morte ainda este ano. Para saber sobre o benefício, entre em contato com o INSS.
