'Sensação de alívio', diz mãe de menino de 6 anos agredido por outra criança a pedido do pai no DF

Por Click Bahia em 15/05/2019 às 18:06:07


Caso ocorreu em um condomínio privado na Octogonal, em Brasília. Suspeitos não responderão a ação penal, mas terão que fazer doações para uma instituição. Mãe de criança agredida por casal fala sobre decisão da justiça

Moradora de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, Jucimara Nascimento, de 38 anos, mãe do menino de 6 anos que foi agredido por outra criança a pedido do pai em um condomínio privado na Octogonal, em Brasília, disse estar aliviada após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal definir que os suspeitos vão fazer doações para instituições de caridade como penalidade.

"A sensação que eu tenho é de alívio por parte dessa história está sendo resolvida. Fico feliz em saber que o valor pago pelo casal será para ajudar associações com pessoas com câncer, então isso me deixa bastante feliz, por saber que um ato de intolerância, de impaciência, gerou agora um ato de solidariedade", disse Jucimara Nascimento.

A agressão contra o filho de Jucimara ocorreu no dia 9 de dezembro do ano passado. O menino, que mora com os pais em Feira de Santana, foi para Brasília com a irmã e a avó para participar da festa de aniversário de um primo. Os pais não puderam ir por conta do trabalho.

No dia da agressão, o menino desceu para brincar na quadra do condomínio, onde ocorreram as agressões, com o primo e a irmã, que no vídeo aparece usando um short vermelho.

Cenas de agressão em condomínio de Brasília

Reprodução

A tia do menino, que não estava no local no momento do ocorrido, disse que os pais da criança que se machucou pensaram que o sobrinho dela havia batido no outro garoto e, por isso, foram até a quadra, mandaram o filho agredir o menino e também chegaram a empurrar a criança.

A decisão, tomada na terça-feira (14), prevê que Danielle Cavalcanti dos Santos e Alexandre Campos de Jesus devem doar R$ 10 mil a uma organização sem fins lucrativos e cumprir determinações da Justiça. Mas nenhum dos dois vai responder a ação penal pelo caso.

"Eu espero que essa agressão sofrida por meu filho não seja algo que se torne rotineiro na nossa sociedade", contou a mãe do menino.

À época, a tia da criança contou que o caso traumatizou o garoto. "A agressão psicológica que ele sofreu é um trauma para a vida", afirmou.

Na ocasião, os pais da criança que agrediu o menino alegaram que estavam "extremamente arrependidos da fatalidade". À Justiça, eles afirmaram que agiram por legítima defesa após terem sido informados de que o filho teria sido agredido pela outra criança.

Casal segura menino para que filho o agrida em condomínio no DF

Danielle dos Santos

No caso de Danielle dos Santos, a Justiça acolheu proposta de transação penal. Possível apenas para crimes com penas de até dois anos, a medida é uma espécie de acordo entre o Ministério Público e os acusados.

A transação libera réus de responderem pelo crime, desde que cumpram penas alternativas como serviços comunitários ou doações a instituições de caridade. Danielle irá doar R$ 5 mil à Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer (Abrapec).

A mulher, que havia sido denunciada por vias de fato ??" ataque que não deixa lesões ??", terá de comprovar que fez a doação e também não poderá repetir a conduta descrita no processo. Caso cumpra as medidas, ficará livre e não será considerada reincidente caso venha a cometer outro crime.

Alexandre de Jesus

Já no caso do marido dela, Alexandre de Jesus, houve suspensão condicional do processo. Ele foi denunciado por vias de fato e por submeter menor de idade a constrangimento.

O homem também não terá de cumprir pena pelo crime, desde que doe R$ 5 mil à mesma instituição e cumpra as seguintes determinações da Justiça:

Não se ausentar do DF por mais de 30 dias sem avisar ao juiz;

Se apresentar a cada dois meses à Justiça;

Não frequentar bares, botecos, prostíbulos, e locais que induzam a prática de crime;

Não utilizar entorpecentes;

Comunicar qualquer mudança de endereço à Justiça
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